Crimes provocados por postagens; identificação de criminosos e testemunhas: tudo acontece no site
Jucimara de Pauda
O Orkut e o Facebook, rede de relacionamentos na Internet, têm sido palco de denúncias, de pedofilia e também de ajuda para solucionar crimes e casos judiciais do mundo real.
Quem se aproveita destas ferramentas são os profissionais que têm familiaridade com o mundo digital. É o caso do advogado Daniel Rondi, da diretoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) regional de Ribeirão Preto, que nos últimos dois anos usou a Internet para conseguir uma decisão favorável para uma cliente que queria se separar do marido e para um rapaz que era acusado de assassinato.
"Consegui através da rede de relacionamento encontrar fotos e recados em que ele estava com a outra namorada e também mandava recados para ela."
Com as cópias das páginas comprometedoras anexadas ao processo, o advogado conseguiu a separação de corpos do casal e também provar que o marido possuía condições financeiras para pagar uma boa pensão ao filho. "Tinha as viagens dele para vários locais, o que mostrava o poder aquisitivo dele."
Novo achado
Em outra situação, Rondi encontrou no Orkut uma testemunha-chave. Ela foi intimada para depor no julgamento de Maxwell Hilário, acusado de matar Devis de Oliveira, em maio de 2010. O crime ocorreu porque Devis agrediu a mulher de Maxweel e a prima dele e ameaçou voltar armado e matar as duas. A jovem localizada na rede de relacionamento presenciou o crime e confirmou a versão de Maxwell.
Ajuda
O uso da Internet e redes sociais como o Orkut e o Facebook podem ser usadas para fazer o bem ou praticar crimes.
Para o advogado Said Halah, o uso da Internet precisa ser regulamentado pelo Congresso Nacional levando-se em conta a importância do mundo digital na vida do homem moderno. Ele acredita que a informática é imprescindível para o desenvolvimento das relações humanas, mas ela traz também uma série de problemas para a sociedade.
"Exista a proliferação de uma chusma de malandros, aproveitadores e de pessoas mal formadas. Sou a favor da livre informação e ela deve ser mantida, mas é preciso a regulamentação no sentido de preservar o mínimo de ética e moral."
Ele acrescenta que não é possível permitir que em nome da liberdade se divulgue algo no mundo virtual que vá prejudicar a sociedade.
O advogado Gustavo D`Andrea, coordenador da Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da OAB (ordem dos Advogados do Brasil) regional de Ribeirão Preto, afirma que as redes sociais e a Internet poderiam ser melhores usadas pelos profissionais de Direito.
"Quando usam, é porque acontece acidentalmente, já que não existem muitos profissionais acostumados com esta ferramenta que poderia trazer uma série de benefícios".
Fatos do Orkut
• 2005
O empresário João Carlos Duarte Paiva Arantes, 34 anos, foi assassinado com 12 tiros no dia 18 de fevereiro de 2005 em um posto de combustível do Jardim Sumaré. Investigações da Polícia Civil, mostraram que Arantes foi morto porque teria postado no Orkut que um amigo teria saído com um travesti. A vítima do comentário irritado contou a história para o irmão e os dois teriam contratado um pistoleiro para matar o empresário. Os irmãos Paulo Henrique Jorge e Luiz Jorge Júnior foram condenados a 30 anos de prisão pelo crime.
• 2008
Dois adolescentes de classe média foram condenados a prestar oito horas de serviços semanais à comunidade durante seis meses porque colocaram apelido de "Bode" em uma garota que frequentava a mesma escola que eles. Segundo a denúncia feita pelo pai da menina, que não quis ser identificado, uma página com os apelidos dos alunos foi criada no Orkut. Segundo a família, a adolescente chegou a ter vitiligo por causa das ofensas escritas no site de relacionamento da internet.
• 2009
Oito meninas, com idades entre 12 e 15 anos, criaram uma comunidade no Orkut chamada Bonde do Capeta. De acordo com a denúncia feita na Polícia Civil, a página do site de relacionamento era usada para ameaçar outras estudantes. Uma das garotas, vítima das ameaças, chegou a ser espancada dentro da escola e teve os cabelos arrancados. De acordo com as mães das meninas ameaçadas, as filhas eram agredidas porque tiravam boas notas e andavam bem vestidas.
• 2009
Justiça determina que um marido saia de casa e pague pensão alimentícia à ex-mulher. A decisão foi dada depois que foram anexadas no processo páginas dos sites de relacionamento Facebook e Orkut mostrando que ele viajava e trocava mensagens com outra mulher.
• 2010
A testemunha de um crime é encontrada no Orkut e é intimada a prestar depoimento sobre o assassinato de Devis Rafael Lima de Oliveira ocorrido em 2005. A jovem confirma que presenciou o assassinato e o depoimento foi primordial para inocentar Maxwell Fernandes da Silva Hilário que já havia confessado ter matado Devis. Ele foi absolvido pelos jurados.
• 2010
Uma mulher de 25 anos encontra o sequestrador dela pelo Orkut. Após a polícia identificar o nome dele, Eduardo Trigo Marques dos Santos, 34 anos, a mulher fez a busca no site de relacionamentos e localizou o rapaz que foi preso pela polícia.
Alexandre Gouvea
Hareton Aguillera
