Profissões de Informática: Regulamentar ou não ?

Profissões de Informática: Regulamentar ou não ?


Postado por Danilo Augusto
26 - janeiro - 2010
15 Comentários



Há muito tempo ouço falar sobre a regulamentação das profissões que envolvem a informática, mas muito pouco tenho ouvido sobre o andamento de projetos de lei que tenham dado algum passo na caminhada rumo à regulamentação.

Apesar de à primeira vista parecer uma boa saída para retirar profissionais picaretas do mercado e facilitar a conquista de direitos trabalhistas, a regulamentação não é vista com bons olhos por todos. Alguns afirmam que os conselhos regionais, como o CREA, só servem para usurpar, através das contribuições anuais, o cidadão que já se afoga em impostos. Outros temem entrar na ilegalidade por não possuir diploma técnico ou superior.Forma-se o bate-boca. Regulamentar ou não ?

Agradeço ao José por ter dado um puxão de orelha em mim no que diz respeito à redação deste artigo

Antes de mais nada precisamos diferenciar o termo regulamentada de reconhecida. Uma profissão pode ser reconhecida, mas não regulamentada, como é o nosso caso. Uma profissão reconhecida é aquela que consta na Classificação Brasileira de Ocupações do Governo Federal e portanto, passa a existir de fato. Já a regulamentação da profissão consiste na implementação de órgãos e organismos que terão como função primordial a fiscalização da atuação dos profissionais ligados ao conselho e disciplinar o exercício da profissão através da lei.

Depois de entender esses dois conceitos, vamos responder algumas perguntas postas num artigo do Luis, Forum PCs:



Fabrício.