sábado, 3 de dezembro de 2011

"Copiar Não é Roubo!" (Animação)


"Copiar Não é Roubo!" ( "Copying Isn't Theft ! " ), animação de Nina Paley para o projeto questioncopyright.com. Legendas inseridas por www.portaldetonando.com.br 

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=R1QnXJYT9ao

-Ulisses

Direitos Autorais: "Cópia"



                    Rivalidade

                     Temível Modelo de Negócio
   
  

Gil fala sobre direitos autorais e novas plataformas


"É preciso democratizar tudo isso", diz Gilberto Gil.

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=zg6_bUHjdPw

-Ulisses

Direitos autorais na internet são discutidos em congresso (Bom Dia Brasil - Rede Globo)



Como proteger os direitos autorais na era da internet? O assunto foi discutido ontem no Rio no encerramento do Congresso Internacional sobre Propriedade Intelectual. (Rede Globo, Bom Dia Brasil, em 31/08/2011)

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=YB8jeh_Lf-4

-Ulisses

Seminário discute mudanças na regulamentação dos direitos autorais

(24/10/11)

A democratização do acesso à internet e os efeitos da revolução tecnológica são os temas centrais do seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor que será realizado nesta terça-feira (25) no Senado Federal, a partir das 9 horas, no Auditório Petrônio Portela. O objetivo é tratar de questões como a regulação do setor, principalmente no que se refere aos direitos autorais e remuneração dos conteúdos culturais no ambiente digital. 

O evento será realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados com o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

O debate atende a uma reivindicação antiga dos autores de conteúdo musical, cinematográfico, audiovisual, literário, científico, acadêmico e tecnológico que alegam sofrer prejuízos com a falta de mecanismos capazes de assegurar uma remuneração compatível com a capacidade da rede mundial de computadores. Para isso, governo, especialistas em direito autoral e até representantes dos provedores de internet vão discutir durante todo o dia como garantir a democratização do acesso à informação sem ignorar a remuneração dos produtores nas áreas do conhecimento e artes no Brasil. 

A programação inclui três mesas redondas. A primeira falará sobre o Panorama dos Marcos Regulatórios sobre Internet e Direito Autoral e entre os palestrantes estão nomes como Carolina Rossini, pesquisadora da Universidade Harvard e consultora da Wikimedia Foundation, representantes dos ministérios da Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações, e Allan Rocha de Souza advogado e doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

O segundo debate vai falar sobre a Remuneração dos Conteúdos Culturais no Ambiente Digital e terá a presença de Marcelo Leonardi, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google, Fernanda Abreu, cantora e compositora, Felippe Llerena, do site iMusica, e Luciana Pegorer, da Associação Brasileira de Música Independente.

Para fechar o seminário haverá a discussão sobre como remunerar o autor e garantir a democratização dos conteúdos com a participação de Carolina Kotcho, roteirista, Claudio Prado, da Casa da Cultura Digital, e Dudu Falcão, compositor.

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defende que haja uma revisão da Lei de Direitos Autorais, aprovada há mais de 13 anos pelo Congresso Nacional, para dar mais equilíbrio entre a legislação e a realidade brasileira. Já o professor Allan Rocha de Souza, da UERJ, explica que é necessário pensar em uma nova estratégia para eliminar distorções e injustiças que foram fortalecidas nos anos 90 após uma tentativa de proteção à pirataria que acabou enfraquecendo os direitos autorais.

As inscrições para o seminário são gratuitas até às 18h desta segunda-feira (24) pelo e-mail cctci.decom@camara.gov.br. No campo destinado ao assunto, digitar “Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor” e no corpo da mensagem, informar nome completo, cidade, estado e área de atuação.

Informações: (61)3215-5622.

Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara

Assessoria de Comunicação da Abert 

Fonte: http://www.abert.org.br/site/index.php?/noticias/todas-noticias/seminario-discute-mudancas-na-regulamentacao-dos-direitos-autorais.html

-Ulisses
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Reforma da lei do direito autoral: o que você acha?


"Vídeo exibido no ato pela consulta pública e reforma da lei do direito autoral, realizado no Ministério Público Federal de São Paulo no dia 26/05.
O ato lança a Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral, que reúne 13 entidades da sociedade civil, além da Carta São Paulo pelo Acesso a Bens Culturais. A atual lei brasileira encontra-se entre as mais restritivas do mundo e não há exceção nem para usos educacionais das obras intelectuais.
O objetivo da reforma é criar uma lei para que consumidores tenham mais acesso à música, ao livro e ao conhecimento; e que escritores e músicos estejam melhor protegidos ao assinar contratos com gravadoras e editoras."

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=ocM8gN85mqw

-Ulisses

Seminário de frente parlamentar debaterá direitos autorais e internet ('Agência Câmara de Notícias')

(17/10/2011)


A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura realiza no próximo dia 25 o Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor, para discutir como conciliar o acesso democrático a bens culturais, disponíveis na internet, com a justa remuneração dos autores dessas obras.

Coordenadora da frente, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defende a revisão da Lei de Direitos Autorais. "Em 13 anos desde a última edição da lei de direito autoral, houve uma revolução tecnológica no campo da comunicação. Isso obviamente proporcionou um grande acesso da sociedade às obras de todo tipo. Por outro lado, nós precisamos ver como remunerar o autor que deixa de vender suas obras na medida em que o acesso é democratizado. Esse equilíbrio é que queremos tratar no seminário à luz da legislação internacional e da realidade brasileira”, ressalta a deputada, acrescentando que serão ouvidos representantes de quatro segmentos: autores, governo, especialistas na área e provedores de internet.

O professor Allan Rocha de Souza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, lembra que, nos anos 90, a indústria cultural optou por aumentar a proteção às obras na tentativa de evitar a pirataria. Isso, na avaliação do especialista, enfraqueceu os direitos autorais. Ele alerta para a necessidade de uma nova estratégia.

"O primeiro passo é separar o que de fato causa prejuízo e é um ilícito e o que não é. Feito isso, passa a ser necessário estabelecer, sim, uma remuneração pelo uso de obras digitais que seja paga aos titulares, mas que uma parte substancial desses valores seja direcionada aos autores, porque, se esse valor não for direcionado a eles, o que vai acontecer é que vamos continuar a ter os autores sem receber e os titulares enriquecendo sem nenhum esforço", destaca.

O seminário será realizado no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, a partir das 9 horas. Até a próxima segunda-feira (24), é possível fazer a inscrição pelo e-mail cctci.decom@camara.gov.br.

Reportagem – Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Marcos Rossi


Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/204016-SEMINARIO-DE-FRENTE-PARLAMENTAR-DEBATERA-DIREITOS-AUTORAIS-E-INTERNET.html

-Ulisses

Proteção de Direitos Autorais na Internet é tema de debate (TV Brasil)


"Proteger ou não os direitos autorais de obras que vão parar na internet? Essa foi a polêmica de hoje na Campus Party, o maior encontro de internautas do país. Até autores se surpreenderam ao encontrar cópias de seus livros colocadas na rede por um serviço de buscas." Para tratar dessa e de outras questões relacionadas a internet, esta sendo feito uma revisão na lei de direitos autorais. Nos próximos meses, haverá uma consulta pública, na própria internet, para colher sugestões e assim, modernizar a legislação. (TV Brasil)

Fonte:  http://www.youtube.com/watch?v=wNWsd2W-my8

-Ulisses

(TJMG) Decisão nega direito autoral a empresas

(07/06/2010 - TJMG)

Por maioria de votos, a 18ª Câmara Cível decidiu que uma empresa brasileira com sede em Belo Horizonte não deve indenizar as empresas americanas Microsoft Corporation e Autodesk Inc por usar seus programas de computador sem licença. A decisão cabe recurso.

Para os desembargadores Fábio Maia Viani (relator) e Arnaldo Maciel as empresas americanas não comprovaram a reciprocidade de proteção dos direitos autorais necessária para a proteção de empresas estrangeiras. O relator esclarece que, segundo a Lei 9.609 (conhecida como Lei do
Software), os direitos relativos à proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua respectiva comercialização são assegurados aos estrangeiros domiciliados no exterior desde que o país de origem do programa conceda direitos equivalentes aos brasileiros e estrangeiros domiciliados no Brasil.

As empresas americanas apresentaram uma declaração do Advogado Geral da Secretaria de Direitos Autorais dos Estados Unidos (EUA) atestando que “a lei de direitos autorais americana confere a obras oriundas do Brasil a mesma proteção que dá a obras de autores americanos”. A empresa mineira contestou alegando que os EUA não asseguram direitos equivalentes aos brasileiros porque sua Lei de Direitos Autorais -
Copyright Act - foi alterada pelo Tratado Internacional de Direitos Autorais da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual o Brasil ainda não aderiu.

Diante da controvérsia, os desembargadores entenderam que a simples prova documental do texto e da vigência da lei americana não é suficiente para comprovar a existência do direito equivalente, pois é necessário provar também a aplicação da lei. “O caso exigia minuciosa análise e prova de reciprocidade entre a legislação brasileira e estadunidense, o que não foi providenciado pelas empresas americanas”, concluiu o desembargador Fábio Maia Viani.


Já o desembargador Guilherme Luciano Baeta Nunes votou pela manutenção da sentença do juiz Alexandre Quintino Santiago, da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, que havia determinado que a empresa mineira deixasse de utilizar os programas a menos que eles fossem regularizados, sob pena de multa, além de condená-la a pagar indenização equivalente a duas vezes e meia o valor total dos 103 programas apreendidos durante vistoria.


“O ordenamento jurídico pátrio dá efetiva proteção aos direitos autorais, inserindo-se nesse contexto os programas de computador, independente de quem seja o autor, estrangeiro ou nacional, vedando a pirataria”, afirma o desembargador Guilherme Luciano Baeta Nunes. Ele considerou que cabia à empresa mineira produzir provas da sua alegação, ou seja, de que realmente não há reciprocidade de direitos, porém seu voto foi vencido.


Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG - Unidade Raja Gabaglia
Tel.: (31) 3299-4622
ascom.raja@tjmg.jus.br


Processo: 1.0024.08.199736-3/004

Fonte: http://www.tjmg.jus.br/anexos/nt/noticia.jsp?codigoNoticia=18902

-Ulisses 

Direitos Autorais (Jornal do SBT)


"Você sabia que não é permitido gravar um show e pôr um trecho na internet?..." 

(divulgação do novo livro pelo cartunista Paulo Caruso "Manual do Direito do Entretenimento").

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=CMATPc_HgWw 

-Ulisses

Comissão rejeita mudança na Lei de Direitos Autorais ('Agência Câmara de Notícias')

                                                                                  Beto Oliveira
  Renzo Braz: o Estado não deve intervir em contratos privados.


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou proposta que amplia, para os meios de comunicação eletrônicos, a dispensa de pagamento de direito autoral sobre a reprodução dos discursos proferidos nas casas legislativas e nos tribunais. A medida está prevista no Projeto de Lei 1206/11, do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).

O texto altera a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), que, atualmente, já permite a reprodução, em periódicos e diários, dos discursos. Para o autor, a norma estaria restrita para impressos, excluindo meios de comunicação como rádios, televisões e internet.

No entanto, o relator, deputado Renzo Braz (PP-MG), recomendou a rejeição por avaliar que a divulgação dos pronunciamentos em rádio e televisão não são impedidos por eventual cobrança de direitos autorais, mas por particularidades sobre os direitos de captação dos sons e das imagens. “Ainda que não exista empecilho, do ponto de vista do direito autoral, à divulgação de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza nesses meios, há questões ligadas à exclusividade de utilização dos áudios e imagens pelo órgão de comunicação que os captou”, explicou.

Renzo Braz acrescentou que a captação de imagens é regida por contratos privados, sobre os quais não caberia intervenção do Poder Público.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira


Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/203029-COMISSAO-REJEITA-MUDANCA-NA-LEI-DE-DIREITOS-AUTORAIS.html

-Ulisses

"Saiba Mais" - Direito Autoral


 "O que é Propriedade Intelectual?..."

No quadro "Saiba Mais", o advogado especialista em Direito Autoral, Luciano Andrade explica o que prevê a Lei do Direito Autoral e como as novas tecnologias interferem na pirataria.

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=blS0QHLrjJ

-Ulisses 


Yahoo! pagará US$ 28,4 mil por infringir direitos autorais

O Yahoo! não teve tanta sorte quanto o Baidu.com  (21/12/07) 

Uma corte de Pequim rejeitou nesta terça-feira (20/12) o apelo do Yahoo China contra uma multa de 28.400 dólares por infração de uma lei de direitos autorais de 2006.

O processo, iniciado em janeiro deste ano pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), acusou o Yahoo! China por infração de copyright ao oferecer ilegalmente downloads de músicas.

Após considerar o Yahoo! culpado, a corte impôs a nova multa, bem menor do que a inicial de 710 mil dólares, imposta pela IFPI na abertura do processo.

O grupo culpa estes sites pela queda nas vendas de músicas na China, que representam menos de 1% do total das músicas gravadas mundialmente. A federação estima que 99% dos downloads de faixas no País sejam ilegais.

Baidu.com

Outro processo, preenchido pela IFPI contra o mecanismo de busca Baidu.com, resultou em vitória para o buscador.

Embora a IFPI tenha apelado, seu pedido foi rejeitado também nesta quinta-feira (20/12).

Segundo a IFPI, a vitória do Baidu.com se deu porque o julgamento ocorreu com base em leis antigas de copyright.


Fonte: http://codigofonte.uol.com.br/noticia/yahoo-pagara-us$-28,4-mil-por-infringir-direitos-autorais

-Ulisses

Direitos Autorais (Animação - Curta Metragem)


Trata-se de um trabalho desenvolvido por Jonatan Sarmento para a cadeira de ética do curso de Comunicação Digital.

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=o9nvl0lmzuY

-Ulisses

Especialistas debatem direitos autorais na internet

Seminário aborda mudanças necessárias na propriedade intelectual.
Encontro é parceria do Globo Universidade com a USP.

  por Rosanne D'Agostino Do G1, em São Paulo (15/09/11)

                          Seminário foi realizado na Faculdade de Medicina da USP 
                                            (Foto: Rosanne D'Agostino/G1)


O direito autoral na internet foi um dos temas abordados nesta quinta-feira (15) no seminário Propriedade Intelectual em Foco, encontro de especialistas na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) promovido em parceria entre o Globo Universidade e a USP, na capital paulista.

O objetivo do seminário foi o de promover a reflexão do tema diante da difusão massiva de conteúdo na internet e de outros dispositivos que permitem o compartilhamento de informações, entre elas, músicas, filmes e vídeos, desafio que envolve a propriedade intelectual, liberdade de expressão e acesso à cultura.

Especialistas de diversos setores foram convidados para apresentar seus pontos de vista, em especial, o de como fazer valer os direitos autorais na internet. Mediado pelo repórter da TV Globo José Roberto Burnier, o encontro foi aberto pelo gerente jurídico da emissora, Carlos Araújo. “É um tema importante para o Brasil, discutir a legislação autoral. Há, sim, que se cortejar novas mídias, mas com bases sérias, bem fundamentadas, respeitando o direito autoral”, defendeu.
 


Fonte: http://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2011/09/especialistas-debatem-direitos-autorais-na-internet.html

-Ulisses

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

O vício em games e seus efeitos no indivíduo e na sociedade

O avanço tecnológico tem inúmeros benefícios para a sociedade, mas tem também seus efeitos prejudiciais. Os jogos eletrônicos já são parte de uma série de coisas no entretenimento de crianças, jovens e adultos, segundo os especialistas.
É importante perceber a tênue linha que separa uma atividade saudável de um perigoso excesso. Alguns casos recentes podem dar uma pequena mostra do efeito que os games provocam quando em abuso. Situações nas quais o indivíduo passou a adotar algum comportamento violento, a negligenciar suas responsabilidades, ou até mesmo abandonar o convívio com amigos e parentes para se dedicar ao videogame são clássicos comportamentos de pessoas com problemas de vício.
A violência motivada pelo vício são complicações sociais e de saúde que estão aparecendo cada vez mais, tanto em páginas de saúde quanto tecnologia. Os casos relacionados ao vício em games vão desde simples problemas médicos até dramas que fariam inveja a qualquer escritor de ficção.
Na opinião dos especialistas, o estudo dos efeitos de seu abuso é relativamente novo. No Brasil, o Dr. Daniel Spritzer,um psiquiatra especializado no tratamento de crianças e adolescentes, estuda principalmente a relação dos usuários com a internet e os jogos eletrônicos. Segundo ele, “não há sintomas diretos para que pais percebam um problema de dependência e esta dependência tem de ser identificada por meio de sintomas”, que costumam ser parecidos com os da dependência química, como modificação de humor e euforia, aumento da tolerância aos jogos, efeitos de abstinência, conflitos com amigos e familiares e eventos de recaída.
Porém nem todo jogo é ruim, um estudo realizado pela Universidade de Rochester, nos Estados Unidos, revelou que crianças e jovens que se entretêm com games tem uma maior tendência de processar informações de forma rápida e precisa, o que vale tanto para as respostas motoras quanto para os processos cognitivos
Frente a tudo isso, cabe aos familiares, portanto, a observação do comportamento dos jovens e adultos gamers, de forma a evitar que o entretenimento, que pode ser usado de forma bastante saudável, venha a causar malefícios.


Ellen M. Kurokawa.