(24/10/11)
A democratização do acesso à internet e os efeitos da revolução tecnológica são os temas centrais do seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor que será realizado nesta terça-feira (25) no Senado Federal, a partir das 9 horas, no Auditório Petrônio Portela. O objetivo é tratar de questões como a regulação do setor, principalmente no que se refere aos direitos autorais e remuneração dos conteúdos culturais no ambiente digital.
O evento será realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados com o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
O debate atende a uma reivindicação antiga dos autores de conteúdo musical, cinematográfico, audiovisual, literário, científico, acadêmico e tecnológico que alegam sofrer prejuízos com a falta de mecanismos capazes de assegurar uma remuneração compatível com a capacidade da rede mundial de computadores. Para isso, governo, especialistas em direito autoral e até representantes dos provedores de internet vão discutir durante todo o dia como garantir a democratização do acesso à informação sem ignorar a remuneração dos produtores nas áreas do conhecimento e artes no Brasil.
A programação inclui três mesas redondas. A primeira falará sobre o Panorama dos Marcos Regulatórios sobre Internet e Direito Autoral e entre os palestrantes estão nomes como Carolina Rossini, pesquisadora da Universidade Harvard e consultora da Wikimedia Foundation, representantes dos ministérios da Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações, e Allan Rocha de Souza advogado e doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
O segundo debate vai falar sobre a Remuneração dos Conteúdos Culturais no Ambiente Digital e terá a presença de Marcelo Leonardi, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google, Fernanda Abreu, cantora e compositora, Felippe Llerena, do site iMusica, e Luciana Pegorer, da Associação Brasileira de Música Independente.
Para fechar o seminário haverá a discussão sobre como remunerar o autor e garantir a democratização dos conteúdos com a participação de Carolina Kotcho, roteirista, Claudio Prado, da Casa da Cultura Digital, e Dudu Falcão, compositor.
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defende que haja uma revisão da Lei de Direitos Autorais, aprovada há mais de 13 anos pelo Congresso Nacional, para dar mais equilíbrio entre a legislação e a realidade brasileira. Já o professor Allan Rocha de Souza, da UERJ, explica que é necessário pensar em uma nova estratégia para eliminar distorções e injustiças que foram fortalecidas nos anos 90 após uma tentativa de proteção à pirataria que acabou enfraquecendo os direitos autorais.
As inscrições para o seminário são gratuitas até às 18h desta segunda-feira (24) pelo e-mail cctci.decom@camara.gov.br. No campo destinado ao assunto, digitar “Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor” e no corpo da mensagem, informar nome completo, cidade, estado e área de atuação.
Informações: (61)3215-5622.
Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara
Assessoria de Comunicação da Abert
O evento será realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados com o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
O debate atende a uma reivindicação antiga dos autores de conteúdo musical, cinematográfico, audiovisual, literário, científico, acadêmico e tecnológico que alegam sofrer prejuízos com a falta de mecanismos capazes de assegurar uma remuneração compatível com a capacidade da rede mundial de computadores. Para isso, governo, especialistas em direito autoral e até representantes dos provedores de internet vão discutir durante todo o dia como garantir a democratização do acesso à informação sem ignorar a remuneração dos produtores nas áreas do conhecimento e artes no Brasil.
A programação inclui três mesas redondas. A primeira falará sobre o Panorama dos Marcos Regulatórios sobre Internet e Direito Autoral e entre os palestrantes estão nomes como Carolina Rossini, pesquisadora da Universidade Harvard e consultora da Wikimedia Foundation, representantes dos ministérios da Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações, e Allan Rocha de Souza advogado e doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
O segundo debate vai falar sobre a Remuneração dos Conteúdos Culturais no Ambiente Digital e terá a presença de Marcelo Leonardi, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google, Fernanda Abreu, cantora e compositora, Felippe Llerena, do site iMusica, e Luciana Pegorer, da Associação Brasileira de Música Independente.
Para fechar o seminário haverá a discussão sobre como remunerar o autor e garantir a democratização dos conteúdos com a participação de Carolina Kotcho, roteirista, Claudio Prado, da Casa da Cultura Digital, e Dudu Falcão, compositor.
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defende que haja uma revisão da Lei de Direitos Autorais, aprovada há mais de 13 anos pelo Congresso Nacional, para dar mais equilíbrio entre a legislação e a realidade brasileira. Já o professor Allan Rocha de Souza, da UERJ, explica que é necessário pensar em uma nova estratégia para eliminar distorções e injustiças que foram fortalecidas nos anos 90 após uma tentativa de proteção à pirataria que acabou enfraquecendo os direitos autorais.
As inscrições para o seminário são gratuitas até às 18h desta segunda-feira (24) pelo e-mail cctci.decom@camara.gov.br. No campo destinado ao assunto, digitar “Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor” e no corpo da mensagem, informar nome completo, cidade, estado e área de atuação.
Informações: (61)3215-5622.
Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara
Assessoria de Comunicação da Abert
Fonte: http://www.abert.org.br/site/index.php?/noticias/todas-noticias/seminario-discute-mudancas-na-regulamentacao-dos-direitos-autorais.html
-Ulisses
Nenhum comentário:
Postar um comentário