Patentes de software não são concedidas no mundo todo. Na União Europeia, por exemplo, software não pode ser patenteado. No Brasil, vale o mesmo: uma invenção que não possa ser fabricada ou produzida não é patenteável. Existem exceções: por exemplo, caso o software esteja bastante integrado ao hardware, a patente é concedida ao conjunto. (Isso vale para maquinário de indústria, por exemplo.)
O maior problema está nos EUA, onde as patentes de software foram gradualmente sendo aceitas ao longo das décadas de 80 e 90. Lá, existia a mesma exigência de software integrado ao hardware para conceder patente, mas a exigência foi sendo relaxada. Como explica Nilay Patel, “o ‘componente de hardware’ requerido foi dissolvido em nada mais que uma estrutura de dados escrita na memória física de um computador”. Agora, mais de 15.000 patentes de software são aprovadas anualmente.
E o USPTO, órgão americano que concede patentes, tem hoje diversos problemas. Dan Ravicher, diretor-executivo da Public Patent Foundation, lembra que o órgão é financiado pela aplicação de patentes – ou seja, ele é “incentivado financeiramente a emitir patentes“. E isso vale mesmo para os examinadores de patente, que ganham mais à medida que fecham a análise de cada patente. Só que, segundo Ravicher, é mais fácil aprovar uma patente do que rejeitá-la: negar um pedido de patente geralmente envolve lidar com volumosos contra-argumentos de quem fez o pedido.
Resumindo: o consenso é de que as patentes atrapalham o desenvolvimento de software, em vez de estimular a inovação. Então vamos nos livrar delas! Não tão rápido: Timothy Lee, da Forbes,lembra que “invalidar patentes de software a este ponto seria intensamente controverso” – seriam centenas de milhares de patentes simplesmente anuladas, em um só golpe. É meio irrealista querer que isto aconteça de vez.
Podemos pensar em uma solução gradual, no entanto. Nilay Patel lembra que, nos EUA, não existe uma categoria separada para patentes de software: programas, algoritmos e elementos de interface são patenteados da mesma forma que máquinas e dispositivos, apesar de custarem menos para criar e distribuir. E o monopólio para explorar uma patente dura 17 anos nos EUA, uma eternidade no que se trata de software.
link: http://www.gizmodo.com.br/conteudo/por-que-software-nao-deveria-ser-patenteado/Hugo e Vitor
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