"Copiar Não é Roubo!" ( "Copying Isn't Theft ! " ), animação de Nina Paley para o projeto questioncopyright.com. Legendas inseridas por www.portaldetonando.com.br
Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=R1QnXJYT9ao
-Ulisses
sábado, 3 de dezembro de 2011
Gil fala sobre direitos autorais e novas plataformas
"É preciso democratizar tudo isso", diz Gilberto Gil.
Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=zg6_bUHjdPw
-Ulisses
Direitos autorais na internet são discutidos em congresso (Bom Dia Brasil - Rede Globo)
Como proteger os direitos autorais na era da internet? O assunto foi discutido ontem no Rio no encerramento do Congresso Internacional sobre Propriedade Intelectual. (Rede Globo, Bom Dia Brasil, em 31/08/2011)
Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=YB8jeh_Lf-4
Seminário discute mudanças na regulamentação dos direitos autorais
(24/10/11)
A democratização do acesso à internet e os efeitos da revolução tecnológica são os temas centrais do seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor que será realizado nesta terça-feira (25) no Senado Federal, a partir das 9 horas, no Auditório Petrônio Portela. O objetivo é tratar de questões como a regulação do setor, principalmente no que se refere aos direitos autorais e remuneração dos conteúdos culturais no ambiente digital.
O evento será realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados com o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
O debate atende a uma reivindicação antiga dos autores de conteúdo musical, cinematográfico, audiovisual, literário, científico, acadêmico e tecnológico que alegam sofrer prejuízos com a falta de mecanismos capazes de assegurar uma remuneração compatível com a capacidade da rede mundial de computadores. Para isso, governo, especialistas em direito autoral e até representantes dos provedores de internet vão discutir durante todo o dia como garantir a democratização do acesso à informação sem ignorar a remuneração dos produtores nas áreas do conhecimento e artes no Brasil.
A programação inclui três mesas redondas. A primeira falará sobre o Panorama dos Marcos Regulatórios sobre Internet e Direito Autoral e entre os palestrantes estão nomes como Carolina Rossini, pesquisadora da Universidade Harvard e consultora da Wikimedia Foundation, representantes dos ministérios da Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações, e Allan Rocha de Souza advogado e doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
O segundo debate vai falar sobre a Remuneração dos Conteúdos Culturais no Ambiente Digital e terá a presença de Marcelo Leonardi, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google, Fernanda Abreu, cantora e compositora, Felippe Llerena, do site iMusica, e Luciana Pegorer, da Associação Brasileira de Música Independente.
Para fechar o seminário haverá a discussão sobre como remunerar o autor e garantir a democratização dos conteúdos com a participação de Carolina Kotcho, roteirista, Claudio Prado, da Casa da Cultura Digital, e Dudu Falcão, compositor.
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defende que haja uma revisão da Lei de Direitos Autorais, aprovada há mais de 13 anos pelo Congresso Nacional, para dar mais equilíbrio entre a legislação e a realidade brasileira. Já o professor Allan Rocha de Souza, da UERJ, explica que é necessário pensar em uma nova estratégia para eliminar distorções e injustiças que foram fortalecidas nos anos 90 após uma tentativa de proteção à pirataria que acabou enfraquecendo os direitos autorais.
As inscrições para o seminário são gratuitas até às 18h desta segunda-feira (24) pelo e-mail cctci.decom@camara.gov.br. No campo destinado ao assunto, digitar “Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor” e no corpo da mensagem, informar nome completo, cidade, estado e área de atuação.
Informações: (61)3215-5622.
Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara
Assessoria de Comunicação da Abert
O evento será realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados com o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
O debate atende a uma reivindicação antiga dos autores de conteúdo musical, cinematográfico, audiovisual, literário, científico, acadêmico e tecnológico que alegam sofrer prejuízos com a falta de mecanismos capazes de assegurar uma remuneração compatível com a capacidade da rede mundial de computadores. Para isso, governo, especialistas em direito autoral e até representantes dos provedores de internet vão discutir durante todo o dia como garantir a democratização do acesso à informação sem ignorar a remuneração dos produtores nas áreas do conhecimento e artes no Brasil.
A programação inclui três mesas redondas. A primeira falará sobre o Panorama dos Marcos Regulatórios sobre Internet e Direito Autoral e entre os palestrantes estão nomes como Carolina Rossini, pesquisadora da Universidade Harvard e consultora da Wikimedia Foundation, representantes dos ministérios da Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações, e Allan Rocha de Souza advogado e doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
O segundo debate vai falar sobre a Remuneração dos Conteúdos Culturais no Ambiente Digital e terá a presença de Marcelo Leonardi, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google, Fernanda Abreu, cantora e compositora, Felippe Llerena, do site iMusica, e Luciana Pegorer, da Associação Brasileira de Música Independente.
Para fechar o seminário haverá a discussão sobre como remunerar o autor e garantir a democratização dos conteúdos com a participação de Carolina Kotcho, roteirista, Claudio Prado, da Casa da Cultura Digital, e Dudu Falcão, compositor.
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defende que haja uma revisão da Lei de Direitos Autorais, aprovada há mais de 13 anos pelo Congresso Nacional, para dar mais equilíbrio entre a legislação e a realidade brasileira. Já o professor Allan Rocha de Souza, da UERJ, explica que é necessário pensar em uma nova estratégia para eliminar distorções e injustiças que foram fortalecidas nos anos 90 após uma tentativa de proteção à pirataria que acabou enfraquecendo os direitos autorais.
As inscrições para o seminário são gratuitas até às 18h desta segunda-feira (24) pelo e-mail cctci.decom@camara.gov.br. No campo destinado ao assunto, digitar “Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor” e no corpo da mensagem, informar nome completo, cidade, estado e área de atuação.
Informações: (61)3215-5622.
Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara
Assessoria de Comunicação da Abert
Fonte: http://www.abert.org.br/site/index.php?/noticias/todas-noticias/seminario-discute-mudancas-na-regulamentacao-dos-direitos-autorais.html
-Ulisses
Reforma da lei do direito autoral: o que você acha?
"Vídeo exibido no ato pela consulta pública e reforma da lei do direito autoral, realizado no Ministério Público Federal de São Paulo no dia 26/05.
O ato lança a Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral, que reúne 13 entidades da sociedade civil, além da Carta São Paulo pelo Acesso a Bens Culturais. A atual lei brasileira encontra-se entre as mais restritivas do mundo e não há exceção nem para usos educacionais das obras intelectuais.
O objetivo da reforma é criar uma lei para que consumidores tenham mais acesso à música, ao livro e ao conhecimento; e que escritores e músicos estejam melhor protegidos ao assinar contratos com gravadoras e editoras."
Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=ocM8gN85mqw
-Ulisses
Seminário de frente parlamentar debaterá direitos autorais e internet ('Agência Câmara de Notícias')
(17/10/2011)
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura realiza no próximo dia 25 o Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor, para discutir como conciliar o acesso democrático a bens culturais, disponíveis na internet, com a justa remuneração dos autores dessas obras.
Coordenadora da frente, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defende a revisão da Lei de Direitos Autorais. "Em 13 anos desde a última edição da lei de direito autoral, houve uma revolução tecnológica no campo da comunicação. Isso obviamente proporcionou um grande acesso da sociedade às obras de todo tipo. Por outro lado, nós precisamos ver como remunerar o autor que deixa de vender suas obras na medida em que o acesso é democratizado. Esse equilíbrio é que queremos tratar no seminário à luz da legislação internacional e da realidade brasileira”, ressalta a deputada, acrescentando que serão ouvidos representantes de quatro segmentos: autores, governo, especialistas na área e provedores de internet.
O professor Allan Rocha de Souza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, lembra que, nos anos 90, a indústria cultural optou por aumentar a proteção às obras na tentativa de evitar a pirataria. Isso, na avaliação do especialista, enfraqueceu os direitos autorais. Ele alerta para a necessidade de uma nova estratégia.
"O primeiro passo é separar o que de fato causa prejuízo e é um ilícito e o que não é. Feito isso, passa a ser necessário estabelecer, sim, uma remuneração pelo uso de obras digitais que seja paga aos titulares, mas que uma parte substancial desses valores seja direcionada aos autores, porque, se esse valor não for direcionado a eles, o que vai acontecer é que vamos continuar a ter os autores sem receber e os titulares enriquecendo sem nenhum esforço", destaca.
O seminário será realizado no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, a partir das 9 horas. Até a próxima segunda-feira (24), é possível fazer a inscrição pelo e-mail cctci.decom@camara.gov.br.
Edição – Marcos Rossi
Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/204016-SEMINARIO-DE-FRENTE-PARLAMENTAR-DEBATERA-DIREITOS-AUTORAIS-E-INTERNET.html
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